Parecer favorável ao impeachment de Dilma é aprovado em comissão da Câmara
Em uma sessão que durou quase 10 horas, 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. O parecer segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para começar na próxima sexta-feira (15) e durar entre dois e três dias.
A votação foi realizada na última sessão da comissão especial, que se reuniu dez vezes desde 17 de março, data que o comitê foi instalado. A reunião de hoje teve quórum máximo, com a presença de quase todos os 65 membros titulares, além de dezenas de suplentes e deputados não membros.
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/11/comissao-vota-pela-abertura-de-processo-de-impeachment-contra-dilma-rousseff.htm
Como seria o julgamento pelo Senado?
O procedimento não é chamado de julgamento à toa: a Constituição estabelece que o presidente do Supremo Tribunal Federal deve comandar a sessão no Senado. Além disso, há protocolos como discursos da acusação e da defesa, assim como ocorre em um júri comum.
Segundo a Carta Magna, o presidente do STF deve fazer um relatório resumido da denúncia, das provas apresentadas pela acusação e da defesa antes que os senadores votem nominalmente – com direito a discurso, assim como ocorre na Câmara.
Seriam necessários os votos de no mínimo dois terços da Casa, ou 54 senadores, para que Dilma perdesse definitivamente o mandato.
Como resultado desse desfecho, o vice ocuparia o cargo até o fim do mandato e ela ficaria inelegível por oito anos.
Se o impeachment não recebesse os votos necessários, a presidente seria absolvida e retomaria suas funções.
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160411_impeachment_passos_ab
Comentários